Descomplicando: Creative Commons

Nota do autor: esse documento é baseado em interpretações, conhecimentos e pesquisas que eu fiz. Não sou advogado, logo posso ter errado em algumas partes da interpretação legal. Assim, correções e adições serão sempre bem-vindas (afinal, esse é o objetivo da Creative Commons :) ).

O que é CC?

Assim como existe o software livre, aquele que pode ser copiado, modificado e redistribuido livremente (sob as 4 liberdades básicas definidas pela FSF), nas suas mais diversas licenças, em 2001 surgiu um conceito análogo, mas para outras formas de criação que não o software: o Creative Commons (daqui em diante, referido como CC).

Ele garante, ao mesmo tempo que mantém os direitos autorais (ou seja, ninguém pode pegar o trabalho de alguém e simplesmente tomar posse) e um conjunto de direitos definido pelo autor (ele pode, por exemplo, optar se permite o uso comercial), permite a colaboração, a troca de ideias. É o chamado copyleft, um meio-termo entre os todos os direitos reservados (copyright) e o nenhum direito reservado (domínio público)

A partir da ideia do CC, surgiram projetos como o Science Commons, que visa desenvolver, abertamente, estratégias de pesquisa científica e ferramentas para facilitar a colaboração e a interação entre cientistas.

Que tipos de conteúdos podemos encontrar sob CC?
Diversos. Livros e textos, vídeos, áudio e músicas, imagens e fotos, tirinhas (como a xkcd), e até mesmo mapas, entre muitos outros.

Tem valor legal?

Sim, no Brasil e em vários outros países. Aqui, ele é regulamentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2006, por exemplo, Adam Curry, que tinha fotos sob a licença CC não-comercial no seu Flickr, processou um jornal holandês que tinha usado comercialmente essas imagens. Um consenso foi atingido (o jornal não precisaria pagar indenização se não voltasse a repetir o erro), assim provando que a licença CC realmente funciona.

Portanto, é importante não confundir CC com simplesmente "pegar e usar", sempre precisamos olhar atentamente a licença escolhida pelo autor e estar consciente das limitações.

Como licenciar meu trabalho?

Comece por aqui, em um assistente bem next-next-finish, selecionando os parâmetros de acordo com as suas necessidades, e depois, se você quiser (e é claro que você vai querer :) ) publique-o em algum serviço que suporte conteúdos livres, como o Flickr (fotos), Jamendo (músicas), entre outros, ou se for um blog, página pessoal ou documento texto, coloque o ícone CC nele.

Como divulgar meu trabalho CC?

Não há uma fórmula, mas eu começaria pelos seguintes passos:
- Comece colocando tags e informações relevantes, de forma a facilitar a busca.
- Use formatos e softwares livres sempre que possível, visto que muitos dos desenvolvedores de conteúdo CC usam sistemas que não o Windows e, muitas vezes, usam software livre. Formatos como svg (para imagens vetoriais), ogg (para áudio e vídeo), entre outros, são os mais adequados.
- Participe! Use o trabalho CC dos outros (respeitando a licença, é claro), deixe comentários e opiniões em fotos, músicas e artigos...

E se eu precisar de uma exceção/alguém precisar de uma exceção para usar o meu trabalho?

Então partimos diretamente para a negociação com o autor.

Exemplo: Digamos que você encontre uma imagem em Creative Commons, BY-NC-SA, ou seja, apenas para fins não-comerciais, mas queira usar em um anúncio.

Você, obviamente, não pode violar a CC, mas pode negociar diretamente com o autor; nesse caso, as condições variam. O CC+, uma extensão do CC, tratará exatamente disso, a possibilidade de licenciamento duplo.

É possível conciliar CC com lucro financeiro e/ou outros interesses?


Sim: basta olhar o exemplo do Nine Inch Nails, que lançou seu CD Ghosts I-IV sob CC. Embora fosse possível copiá-lo livremente, de forma legal (desde que não houvessem fins comerciais), foi um dos mais vendidos na Amazon em 2008.

O MIT, por meio do projeto Open CourseWare, também disponibiliza mais de 1800 materiais educacionais, em assuntos que vão desde informática e física até urbanismo e política, sob CC.







Quantos usuários e onde é utilizado?

Estimar é difícil, a fundação Creative Commons calcula cerca de 130 milhões de trabalhos licenciados sob CC.

No Google:
- Resultados 1 - 10 de aproximadamente 187.000 para "Este" * "está licenciado sob uma Licença Creative Commons"

- Resultados 1 - 10 de aproximadamente 26.900.000 para "This" * "is licensed under a Creative Commons"

No Flickr, no momento em que eu escrevia esse post, havia mais de 90 milhões de imagens sob Creative Commons (considerando todas as licenças possíveis), uma quantidade comparável a de um bom banco de imagens, e esse número cresce a cada momento.

No Brasil temos a Agência Brasil, uma fonte de conteúdo jornalístico.

No Wikimedia Commons, temos quase 4 milhões de conteúdos disponíveis.

É claro que eu cobri apenas dois idiomas, e há intersecções entre as buscas, mas já é possível notar a abundância de conteúdos livres, cuja tendência é sempre crescer.

O CC é uma das mais poderosas ferramentas que temos para a realização da verdadeira inclusão digital e cultural, ao permitir e incentivar o trabalho em conjunto e o reuso de informações e produções. Não é necessário ter medo dele, mas sim entendê-lo e fazer uso dele, ao colaborar nas mais diversas formas possíveis.

Não está no cabelo

Ser headbanger (porque "metaleiro" é quem faz panela :) não é ter cabelo comprido, não é ser um dicionário de bandas, nem saber a cor da cueca que o baterista usava no primeiro show da sua banda preferida. Não é arranjar confusão com os ouvintes de outros estilos.

Não é achar que o seu gênero de metal é o único "que presta", nem andar sempre de preto, nem colecionar LPs e CDs, nem conhecer 20 mil bandas diferentes, nem querer ser "true", nem chamar os outros de "poser" ou "false" por não terem todos os demos de uma banda norueguesa desconhecida, e muito menos contar quantas notas por segundo o guitarrista X faz, para poder comparar com o guitarrista Y.

É bem menos do que isso: é gostar de metal, nos seus variados estilos. É ir para um show não para brigar ou para mostrar o quanto é "tr00", mas sim para se divertir e curtir a música. É ouvir uma banda não porque todos os seus amigos ouvem, mas sim porque gosta do som. É respeitar os ouvintes de outros estilos, desde que a recíproca seja verdadeira. É conhecer o que ouve e ter um significado pessoal para cada música.

Não "louvamos o demônio", como alguns fanáticos imaginam, de forma totalmente preconceituosa. Pelo contrário, muitos de nós seguem religião, e não há contradição nenhuma em ser headbanger e acreditar em algo ou em nada, é uma liberdade que todos nós temos e que deve ser respeitada.

Nosso estilo não define nossa opção sexual, nem nos transforma em psicopatas ou terroristas, tampouco "vagabundos" ou incapazes de realizar atividades. Muitos de nós levam vidas normais, trabalhamos, estudamos, temos nossos direitos e nossos deveres, como qualquer outra pessoa. Não discriminamos, logo, não nos discrimine, se queremos ser respeitados é porque respeitamos, e vice-versa.

Antes de nos criticar por "ouvirmos barulho", por favor, não julgue sem conhecer, saia da superficialidade, leia as letras da música e procure o significado delas, então você verá que o "barulho" que ouvimos tem um conteúdo diverso (ao contrário de muitos dos barulhos atuais, apenas com fins comerciais e de lavagem cerebral).

Ser headbanger não é uma moda, é uma personalidade. Não é algo que se compra em uma loja ou que se ganha deixando o cabelo crescer, mas sim algo que se desenvolve com o tempo. Não é para mentes fechadas e nem para pessoas que insistem nas piores formas de ignorância: a alienação e o preconceito. E, mesmo que tentem nos derrubar, não deixaremos de representar este estilo que é o Metal.