quarta-feira, 14 de agosto de 2013

De impostos e soluções burras/imediatistas/etc...

Recentemente surgiu a proposta - idiota, usando um eufemismo - de aumentar a carga tributária sobre os combustíveis para poder reduzir as passagens de ônibus. Solução óbvia, simples e inútil: ignora que as passagens não serão reduzidas (ao menos não como prometido) e que esse dinheiro arrecadado irá para o sumidouro do dinheiro público.

Ignora que estamos em séria necessidade de uma reforma tributária e política. Ignora que somos um dos poucos países onde a pirâmide está invertida: quanto mais pobre, mais imposto se paga. As grandes fortunas estão no exterior, estão em bolsa de valores, não estão sendo tributadas (e nem violando nenhuma lei: não é preciso ser criminoso para ser corrupto).

Ignora que aumentar os combustíveis reflete no custo dos fretes: já temos sérios problemas com infra-estrutura de rodagem e ainda criamos outro. Ignora que nem todo mundo usa carro simplesmente para fins pessoais e que, inclusive, o governo também gasta em combustíveis.

Pouco se fala em reduzir os impostos incidentes sobre o transporte público. Nada se fala em investigar os contratos com as empresas de ônibus (até por que, em nosso país, mexer com empresas e puní-las por corrupção - seja corruptora, seja corrupta - é tentar implantar o comunismo, não deixar o cidadão de bem ganhar dinheiro). Aliás, não se fala em obrigar as empresas (de todos os setores) a mostrarem suas prestações de contas.

Por sinal, temos um tabu enorme em punir empresas: desde que elas sejam grandes, ou seja, financiem campanhas, elas podem tudo que o cidadão de bem não pode. Encostar nelas é proibido, sob pena de ser tachado comunista, sob pena de sermos acusados de estarmos destruindo a economia ou o PIB não crescer alucinadamente (mesmo o PIB sendo um indicador ruim para medir o desenvolvimento de um país).

Muito menos ainda se fala em eliminar os privilégios dos políticos - o que já garantiria uma enorme economia para o país - e acabar com a propaganda estatal. Aliás, considero que o governo deveria ser proibido, por lei, de fazer propaganda: vender melhorias em algo que não melhorou é propaganda enganosa, e em se tratando de serviço público é relativamente fácil ver as melhorias (ou a ausência delas).

Não se fala em profissionalizar o serviço público, em tornar ele menos burocrático (como já cansei de afirmar, burocracia é corrupção: ninguém fura a fila que não está lá, ninguém sonega o imposto que não existe, ninguém paga para ter um privilégio que não é necessário), em punir as incompetências, os superfaturamentos e atrasos em obras de forma efetiva - coisas que qualquer empresa séria faz.

Todas ótimas soluções que não custam nada ao contribuinte - e inclusive poderiam aumentar a arrecadação de impostos, com mais gente usando esses produtos e serviços. Perde-se de um lado, ganha-se mais ainda de vários outros.

Pena que muito dificilmente essas mudanças acontecerão: nenhum governo gostará de não poder fazer propaganda. Ser político deixará de ser interessante. Uma reforma tributária geral causa menos efeito nas pessoas do que zerar o IPI dos carros. Na pior das hipóteses, vai ter gente irritada por ter perdido um suposto status quando o povão começar a ter acesso a melhorias.

Mas a solução mais simplista, mais burra está lá: um novo imposto, ou aumentar os existentes. Mesmo sabendo que essa história já cansou e não cola. Mesmo sabendo que isso é destrutivo para a economia - exceto quando beneficia as empresas amiguinhas dos candidatos.

Um argumento relativamente comum é país X tem a mesma carga tributária do Brasil e ninguém reclama. Uma comparação tão absurda que chega a dar pena. E os nossos serviços? Eles tem (ou um dia terão) a mesma qualidade do país X? Nesse país X temos superfaturamentos, atrasos em obras, licitações compradas e cabides de empregos? Muito provavelmente não: se eles acontecem, são esporádicos.

Países tão grandes quanto o nosso conseguem resultados melhores (e inclusive possuem programas sociais muito mais abrangentes, para ódio dos classe-média-sofre) com uma menor carga tributária: quem é o errado na história, eles ou nós?

Na verdade, quando se fala em melhorar o serviço público (qualquer um deles) no Brasil, existe um ciclo bem comum:

  1. [X = Educação/saúde/transporte público/cidadania/...] está deficiente! Vamos criar um imposto e o dinheiro será investido em X! Eu prometo!
  2. Cria-se um imposto (que, como eu já disse, os mais pobres pagam, pois é de longa data que no Brasil os ricos efetivamente não pagam impostos). X não melhora, mesmo se jogando rios caudalosos de dinheiro nele.
  3. Em uma última tentativa, pede-se "10% do PIB para X!". E coloca-se 10% do PIB lá, e mesmo assim as melhorias são insignificantes: outros países fazem melhor com menos gasto.
  4. O governo pode colocar na sua propaganda "investimos em X!" e mostrar meia dúzia de figurinhas que supostamente comprovam o investimento. Mas para cada melhoria, houveram várias pioras.
  5. Opcionalmente, cria-se um programa que promete mudanças radicais - e cumpre, nos primeiros meses, até vermos que não é bem assim e que o problema é mais profundo.
  6. Não tem passo 6, voltamos ao passo 1.

Não que o povo seja muito melhor: a solução dele muitas vezes vem em agressões, em ofensas, em palavras fortes e vazias. Eles querem uma solução - novamente - radical, imediatista e quanto mais violenta e brutal melhor. Mesmo não tendo resolvido o problema, apenas escondido ele, dá a sensação de satisfação. Mas ninguém quer sentar e discutir reais soluções, afinal não tem o mesmo prazer de dizer que fez X e Y.

Somos um país viciado em soluções simplistas, que ignoram toda a raiz de um problema, todas suas consequências e implicações. Tentamos resolver com dinheiro o que não é problema dele. Aliás, é bem comum isso vindo de certos políticos, de certos partidos: soluções imediatistas, demagógicas e - por que não dizer - burras.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não são lidos e não me responsabilizo pelo conteúdo deles.