Recentemente vimos a lei SOPA, que daria grandes poderes para o combate à pirataria (aham, de boas intenções o inferno está cheio), e entre seus defensores estão as gravadoras, estúdios de cinema, companhias de televisão a cabo etc... e outras centenas de moscas - a partir disso fica bem claro o sistema de interesses por trás desta legislação.
O interesse do combate à pirataria, embora por vezes ele use o pretexto do roubo de propriedade intelectual (embora eu nunca tenha visto roubo que não prive a vítima do objeto roubado), não é apenas proteger a inovação, a indústria, ou combater a falsificação, mas também transformar a internet em uma televisão onde só passem conteúdos autorizados. Conteúdos esses que refletem o pensamento dominante e impedem qualquer crítica (que pode ser derrubada através de denúncias de violação de propriedede intelectual ou de marcas registradas).
Exatamente pois esse é o maior medo dos grandes conglomerados da informação e do entretenimento: informação independente, muitas vezes produzida com recursos de uso comum: uma câmera digital que custa algumas centenas de reais, um computador pessoal, ou mesmo um celular ou smartphone com uma câmera boa o suficiente - para narrar o desenrolar de um evento, pode ser mais eficiente e mais dinâmica que uma câmera profissional.
Não preciso ter dinheiro para escrever e publicar um blog ou um livro, ou distribuir um filme amador ou semiprofissional, nem preciso pagar jabá para tocar minha música em uma rádio - a internet possibilita todo esse poder. Tudo que a grande mídia não gostaria de ver: pessoas produzindo conteúdo que reflete a realidade delas, e não a utopia que ela quer passar.
A desculpa da proteção à propriedade intelectual serve como uma fachada para a repressão: não gosto de críticas a minha empresa? Basta eu alegar que o autor desta crítica está violando minha propriedade intelectual. Simples, e com a SOPA se tornará mais rápido ainda: elimina-se toda a diligência necessária. Torna-se mais fácil condenar alguém por pirataria do que por qualquer outro crime. Torna-se perigoso para sites de ambientalistas, de ideologias que não a dominante, etc...
Por exemplo, que tal a Rede Globo tirando do ar qualquer blog que critique o Big Brother, as novelas etc... e use trechos destes programas para exemplificar? Que tal a Igreja usando esse instrumento legal para tirar sites ateus do ar? Tudo isso se torna possível com legislação deste calibre.
O problema da pirataria existe? "Existe" (muito embora não lembre de nenhuma grande empresa ter falido especificamente por ele), sendo principalmente prejudicial para o software livre e o copyleft, e legislações malucas apenas contribuem para agravar o problema. Já notaram que qualquer esquema de proteção é quebrado rapidamente, e ainda assim, empresas insistem neles - os piratas burlam sem dificuldades enquanto os usuários são vítimas de DRM e afins.
Pirataria não se conserta com leis malucas ou aceitando a derrota e comprando licenças de software a preço de dumping. O único caminho para reduzi-la é a adoção maciça e irrestrita do software livre e do copyleft em tudo aquilo que é público - abrindo o caminho para mostrar que existem alternativas à pirataria. E, potencialmente, formando uma geração que vá além de simplesmente consumir tecnologias proprietárias.
Estranhamente, Microsoft, Adobe e outras eram a favor da SOPA, mas viraram a casaca. Não apenas por pressão externa, mas sim porque a pirataria é parte do modelo de negócios delas: só graças à pirataria é que o Windows é o sistema operacional mais utilizado e que softwares tornam-se metonímias ("faz um Photoshop na minha foto", "entra no MSN").
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